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Beatriz Melo
Comentários
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)
Beatriz Melo
Comentário ·
ano passado
[Concurso Público] Pedido de reposicionamento para o final da fila: é um direito do candidato, mas que tem desvantagens. Saiba quais!
Marconne Celestino
·
há 3 anos
Boa noite! Quem já estava no final da fila e foi convocado para tomar posse, pode pedir novamente a recolocação para o final?
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Beatriz Melo
Comentário ·
há 4 anos
Mandado de segurança para concessão da carência estendida do Fies
Flávia Ferreira
·
há 4 anos
Olá! Parabéns, ficou ótimo seu MS! Você tem conhecimento de alguma ação, contra o FNDE para renegociar a divida do
FIES
usando como parâmetro a resolução nº 28, DE 31/10/2018?
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Beatriz Melo
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Ação Revisional Fies c/c Tutela Provisória de Urgência
Fernanda H
·
há 4 anos
Uma duvida, eu poderia usar os mesmos critérios para requerer a renegociação da divida do
fies
usando como preceito a ação do governo de 2019 onde liberou a renegociação das dividas? Qual seria o tipo de ação nesse caso? Seria também uma revisional? Desde já, obrigada.
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Beatriz Melo
Comentário ·
há 4 anos
Termo de Autorização de Uso de Imagem: pegar da Internet ou contratar advogado?
Ana Clara Ribeiro
·
há 4 anos
Parabéns! Ótimo artigo! Uma duvida! Acerca do termo de autorização para fazer uma repostagem. Em tese, eu teria que fazer um termo autorizando o uso da imagem e dos direitos autorais?
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Beatriz Melo
Comentário ·
há 4 anos
COVID-19: possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços de ente federativo.
Jamil Santana
·
há 4 anos
Entendo! De fato seria realmente difícil conseguir uma nulidade. O que vejo, nas pesquisas que fiz, são os Estados entrando contra o pedido de requisição feito pela União.
Obrigada pelos esclarecimentos.
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Beatriz Melo
Comentário ·
há 4 anos
COVID-19: possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços de ente federativo.
Jamil Santana
·
há 4 anos
Bom dia! Existe alguma ação judicial de empresas contra a requisição de bens? O dr. conhece algum empresa que tenha logrado exito ou ajuizado ação contra a requisição?
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Beatriz Melo
Comentário ·
há 4 anos
Ação de Renegociação de Divida c/c Tutela de Urgência
Guilherme Mourão
·
há 6 anos
Posso usar este modelo para requerer a renegociação da divida do FIES?
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Beatriz Melo
Comentário ·
há 5 anos
A Crise do Sistema Prisional
Beatriz Melo
·
há 5 anos
Fernando, obrigada pela comentário e pela sugestão! Concordo em partes. De fato para alguns infratores não cabe a ressocialização. Todavia, conforme prevê a lei de Execucoes Penais deve ser feita uma analise desses infratores em relação a sua psique por profissionais qualificados e a partir dai, empregar, se cabível, a ressocialização para a reinserção do individuo na sociedade! Para aqueles que são considerados "psicopatas" deve-se aplicar o devido tratamento. Fato é que não existe pena perpetua em vigor no Brasil, logo, é necessário efetividade da lei no que tange a ressocialização do preso (para aqueles que podem ser ressocializados) até porque no final das contas, eles irão voltar para o convívio social.
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